terça-feira, setembro 21, 2004

O meu Estado I

Sob pena de uma esquizofrenia forçada pelos discursos políticos recentes, acerca dos benefícios fiscais, sistema de saúde, segurança social e quejandos, resolvi começar a recordar a realidade. A penosa e kafkiana realidade da minha relação com o Estado.
Quando acabei o curso, inscrevi-me nas Finanças. Informei-me acerca das prestações para a Segurança Social: tinha direito a um ano de isenção. Munida de um livro de recibos e inscrita na actividade "prestação de serviços" que é a designação mais "parda", comecei a trabalhar. A trabalhar esporadicamente, entenda-se. Mais ou menos de 3 em 3 meses aparecia qualquer coisa para fazer e lá passava eu mais um recibo. Claro que isto me impedia de fechar actividade e de me inscrever num centro de emprego, porque assim perderia as oportunidades que de quando em quando iam surgindo. Como eu, vi muita gente da minha idade. Recém-licenciados teoricamente activos, na prática sem trabalho.
Entreguei a minha declaração de IRS, incluindo todas as despesas de saúde, que eram avultadas porque tinha sido operada entretanto, e as despesas com o mestrado. Estas últimas foram consideradas inelegíveis. E as primeiras não representaram absolutamente nada, porque o meu rendimento não atingia sequer o patamar mínimo. Ora, essas despesas estiveram a cargo dos meus pais - era no IRS deles que deveriam ter entrado. Tant pis...
Passados mais alguns meses, decidi ir à Segurança Social, porque entretanto já estava atrasada para começar a fazer descontos. 3 meses de atraso, para ser exacta. Demorei um dia inteiro a tratar da minha inscrição. Quando quis pagar o que devia, foi-me dito que tinha que esperar até receber uma carta onde constaria o montante em dívida e o modo de pagamento, além do meu número de Segurança Social.
Essa carta chegou 4 meses depois. Nessa altura, já era impossível pagar a dívida através do multibanco e começavam a acumular-se juros de mora que, caso tivesse podido pagar no momento da minha inscrição, não teriam chegado a surgir.
Entretanto, recebi uma bolsa da FCT. Fui às Finanças e fechei actividade. Foi-me dito que na declaração de IRS não assinalasse que era bolseira, caso contrário seria tributada, apesar da lei isentar as bolsas de impostos.
Depois, segui para a Segurança Social. É que, enquanto bolseira, podia usufruir de um ano de contribuições para a Segurança Social pagas pela FCT, no regime de "seguro social voluntário". Foram dois dias no Areeiro, a resolver tudo. Papel para cá, registo para ali. Finalmente, a novidade: pagar uma consulta, por uma junta médica, para avaliar da minha idoneidade. A data? Ninguém sabia, isso é com outros serviços, depois informar-me-iam. Que eu pudesse ou não, era indiferente.
A caminho de Berlim, passados 3 meses, recebo a notícia de que tenho a dita junta médica marcada para menos de 1 mês depois. Lá vou eu outra vez... a junta médica é afinal um médico apenas que me pergunta como me sinto, olha para mim, assinala as minhas respostas numa ficha e em momento algum me procura examinar. Avisa-me, no final: se eu não receber o ok dos serviços dentro de 2 ou 3 meses, é melhor ir perguntar se perderam o meu processo. Sim, acontece, é aliás comum...
Cerca de 3 meses depois, recebo um ofício da Segurança Social, onde consta o montante a pagar. A FCT reembolsa, mas o pagamento tem de ser feito por mim. Vou novamente aos serviços, à tesouraria, para liquidar a prestação e sou informada de que o ofício está errado e de que o montante a pagar é diferente, ligeiramente superior. Houve um erro dos serviços...
Quando a minha bolsa acabar, terei novamente uma odisseia. Entretanto, espero pelo reembolso da FCT.


Dr. Jay's